Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 16:13

É legal a prisão em flagrante baseada em testemunho exclusivo de PMs

A defesa sustentou que a prisão seria formalmente nula, já que a acusação fora feita pelo policial
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:22

Mantida proibição de cobrança de taxa de manutenção em sistema de telefonia rural

caso, seria imprescindível o reexame de fatos e provas, o que não é permitido ao Tribunal.
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 17:20

HC que pretendia o reconhecimento da validade de atenuante vigente à época de estupro é incabível

A defesa alegava que o crime, cometido em 1995, não seria mais passível de punição e já estaria
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 16:30

Empregado com contrato de trabalho finalizado em Câmara Arbitral pode requerer seguro-desemprego

Dessa maneira, seria ilegal o argumento usado para indeferir o pedido de seguro-desemprego, haja
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:55

Arquivado habeas data em que se pedia a expedição de certidão sobre a incorporação do BESC pelo Banco do Brasil

importantes para o deslinde das demandas judiciais, nas quais ele seria ao mesmo tempo advogado e parte.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Julgamento antecipado da lide. Ofensa reflexa. Precedentes.

antecipado da lide, seria, se ocorresse, indireta ou reflexa, o que não enseja reexame em recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 15:30

Transporte de funcionário em condição degradante gera dano moral

salário, período e oferta de passagens para deslocamento, tendo em vista que o trabalho seria na cidade de Vacaria (RS).
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 12:44

Comparecimento espontâneo supre falta de citação de réu

No recurso, a parte apelante aduziu que a citação de um dos réus seria inconsistente, posto que o
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

apenas à metade do que seria devido, por se tratar de culpa concorrente.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 10:20

Portuários avulsos de Paranaguá não conseguem adicional de risco

mediante negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores avulsos e dos operadores portuários seria possível deferir o referido adicional.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:28

Magistrado rondoniense impetra MS contra multa de R$ 3 mil em questão administrativa

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida
Colunas » Lisandra Thomé Publicado em 03 de Março de 2016 - 12:06

Advogado: Veja 9 dicas para causar uma primeira boa impressão numa reunião com seu cliente

oportunidade que ele poderá mostrar ao seu potencial cliente o seu conhecimento técnico para a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

civil tradicional, aos quais se subordinam, estando em nível inferior, pois seria inconcebível que
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Julho de 2016 - 15:08

Tessituras à Proeminência do Recurso Extraordinário nº 789.874 para as Entidades de Cooperação Governamental

, motivo pelo qual seria uma impropriedade considerar aludidas entidades como pessoas administrativas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:04

Juiz de garantias e as garantias de juiz

poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria
Doutrina » Penal Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 12:00

Suspensão Condicional e Livramento Condicional: Diferenças e semelhanças

da população carcerária, bem como para a reabilitação do preso, ao qual lhe seria dado um voto de
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

características legais, além de compreender o que seria a regularização fundiária, analisando de que maneira tal
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:37

Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino

da mulher trans no presídio de Criciúma seria absolutamente ilegal, porque o local não teria celas
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 10:39

Cabem honorários advocatícios na rejeição de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

impugnação seria mero incidente processual, assim como a exceção de pré-executividade
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:52

Administração pública pode negativar devedor mesmo sem inscrição prévia na dívida ativa

2ª Região (TRF2) que entendeu que a inclusão do devedor em órgão de restrição de crédito só seria

Exibindo resultado de 481 até 500 de um total de 26112

A defesa sustentou que a prisão seria formalmente nula, já que a acusação fora feita pelo policial

caso, seria imprescindível o reexame de fatos e provas, o que não é permitido ao Tribunal.

A defesa alegava que o crime, cometido em 1995, não seria mais passível de punição e já estaria

Dessa maneira, seria ilegal o argumento usado para indeferir o pedido de seguro-desemprego, haja

importantes para o deslinde das demandas judiciais, nas quais ele seria ao mesmo tempo advogado e parte.

antecipado da lide, seria, se ocorresse, indireta ou reflexa, o que não enseja reexame em recurso extraordinário.

salário, período e oferta de passagens para deslocamento, tendo em vista que o trabalho seria na cidade de Vacaria (RS).

No recurso, a parte apelante aduziu que a citação de um dos réus seria inconsistente, posto que o

apenas à metade do que seria devido, por se tratar de culpa concorrente.

mediante negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores avulsos e dos operadores portuários seria possível deferir o referido adicional.

Para o TCU, o juiz seria um dos responsáveis por prejuízo ao erário em razão da concessão indevida

oportunidade que ele poderá mostrar ao seu potencial cliente o seu conhecimento técnico para a

civil tradicional, aos quais se subordinam, estando em nível inferior, pois seria inconcebível que

, motivo pelo qual seria uma impropriedade considerar aludidas entidades como pessoas administrativas.

poderá ter interesse no desfecho da causa, do contrário estaria regiamente impedido e seus atos seria

da população carcerária, bem como para a reabilitação do preso, ao qual lhe seria dado um voto de

características legais, além de compreender o que seria a regularização fundiária, analisando de que maneira tal

da mulher trans no presídio de Criciúma seria absolutamente ilegal, porque o local não teria celas

impugnação seria mero incidente processual, assim como a exceção de pré-executividade

2ª Região (TRF2) que entendeu que a inclusão do devedor em órgão de restrição de crédito só seria

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos